Questão 3333646

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333646

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Em relação às formas ou atividades relacionadas à destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, afirma-se que são proibidas o (a):

Alternativa A:
lançamento in natura a céu aberto, de resíduos de qualquer natureza, sem exceções.
Alternativa B:
criação de animais domésticos nas áreas de disposição final.
Alternativa C:
lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos, excetuados os resíduos de mineração.
Alternativa D:
queima de resíduos a céu aberto, exceto no caso de emergência sanitária, desde que autorizada e acompanhada pelo Conama.
Alternativa E:
fixação, nas áreas de disposição final, de habitações temporárias, exceto se autorizada pelos órgãos competentes.

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