Questão 3333642

Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:

I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária.

II - as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área;

III - as obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados.

São de utilidade pública as citadas em: