Questão 3333631

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333631

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata

O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas:

Alternativa A:
A construção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.
Alternativa B:
A instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Alternativa C:
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Alternativa D:
A construção e instalação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
Alternativa E:
A construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais não degradáveis.