Questão
ID 333363Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Capítulo II - da Vacância, Lei nº 962-2019 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Renumeração da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Alegre-AL e dá outras providências correlatas.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A vacância de um cargo público da carreira da Educação em Campo Alegre-AL ocorre nos casos taxativamente previstos na legislação de regência e no Estatuto dos Servidores do Município. Analise os seguintes eventos que acarretam a vacância do cargo:I. Exoneração e demissão.II. Aposentadoria e falecimento.III. Posse em outro cargo inacumulável.Com base na legislação aplicável, geram a vacância do cargo público os eventos descritos em: