Questão
ID 3333627Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Zoneamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
A gestão do planejamento das cidades no Brasil é uma responsabilidade atribuída constitucionalmente aos municípios, que inclui a definição oficial das zonas urbanas, rurais e de outras áreas onde são aplicados os instrumentos de planejamento ambiental.
No âmbito do meio ambiente urbano, um dos principais instrumentos de planejamento ambiental é o(a)