Questão 3333616 de Direito Ambiental - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 3333616

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

A questão dos resíduos sólidos vem sendo discutida no país de forma mais prioritária a partir do ano de 2010, fruto da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que trata de diversos aspectos relacionados aos resíduos. A PNRS define gerenciamento de resíduos sólidos como: [...] conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

(BRASIL, 2010b; documento on-line.)

Segundo a PNRS, refere(m)-se a uma descrição correta de uma etapa do gerenciamento de resíduos sólidos:

Alternativa A:
Segregação que consiste na separação dos diferentes tipos de resíduos e que ocorre na etapa de disposição.
Alternativa B:
Tratamento que consiste em vários procedimentos que visam reduzir o potencial de periculosidade dos resíduos.
Alternativa C:
Acondicionamento e armazenamento que consistem na preparação dos resíduos de forma sanitariamente adequada para a etapa de coleta.
Alternativa D:
Coleta e transporte que consiste em coletar e transportar os resíduos até o tratamento ou a disposição final, sendo de competência dos geradores à sua disponibilização, coleta e transporte.

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Questão 3333616

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