Questão
ID 3333608Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí
*** O conteúdo de educação ambiental é cobrado dentro do conteúdo de conhecimentos específicos, por força do disposto no inciso IX do artigo 170 da Lei Orgânica Municipal.
A abertura do processo de criação de uma unidade de conservação (UC) se inicia por meio da apresentação de uma demanda, protocolado na instituição com indicação da área a ser proposta para criação de uma unidade de conservação, acompanhado ou não de estudos técnicos. Após a formalização da demanda de criação de uma unidade conservação na sede da Prefeitura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou órgão do SISNAMA é necessário que seja avaliado se a área demandada tem potencial para criação de uma unidade. Assinale a alternativa que apresenta o responsável por avaliar a área demandada.