Questão
ID 3333606Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Assinale a alternativa com o nome do documento que sintetiza as conclusões do estudo de impacto ambiental, cujo termo equivalente internacional é resumo não técnico. Sua denominação foi dada pela regulamentação brasileira, sendo definido como um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental. Ele é requisitado para a aprovação da Licença Prévia.