Questão
ID 3333582Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio do Poluidor-Pagador
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos
Direito Ambiental e Urbanístico
Em relação ao tema princípios do direito ambiental, temos que as autoridades nacionais devem procurar promover a internalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, tendo em vista a abordagem segundo a qual o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição. Esta afirmação representa o princípio ambiental do (a):