Questão 3333569

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333569

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira

À luz da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da referida Política.

Alternativa A:
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
Alternativa B:
A avaliação de impactos ambientais.
Alternativa C:
Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
Alternativa D:
O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental.
Alternativa E:
A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, exceto reservas extrativistas.

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