Questão
ID 3333567Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)
Assunto: Transferências Voluntárias
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Um município brasileiro que possui aterro sanitário está passando por dificuldades financeiras. Considerando a responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Os recursos só poderão ser recebidos pelo município em questão se ele tiver uma população com menos de cem mil habitantes e dispor de potencial turístico.