Questão
ID 333354Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Profissionais da Educação, Lei nº 2036, de 29 de dezembro de 2023 - Altera artigos da Lei nº 962 / 2019 - PCC da Educação, estabelece novas regras de progressão dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A jornada de trabalho dos profissionais do magistério da Educação Básica municipal, ajustada pela reestruturação da Lei nº 2.036/2023 em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com a Lei do Piso do Magistério, compreende uma parcela reservada para horas-atividade. A hora-atividade destina-se exclusivamente a: