Questão 3333521

Direito Urbanístico · 2023

Questão

ID 3333521

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto.

Alternativa A:
o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
Alternativa B:
repressão ao desmatamento das áreas verdes urbanas e incentivos para os desmatamentos sustentáveis.
Alternativa C:
a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.
Alternativa D:
o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
Alternativa E:
aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.