Questão
ID 3333518Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta
No caso do licenciamento ambiental de: Criadouro de espécimes da fauna exótica para fins comerciais, não sendo nem pessoa física e nem microempresa, portanto sendo demais empresas, pagará qual valor, de acordo com a tabela de preços do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)?