Questão
ID 3333504Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia
De acordo com o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, é um dos princípios que a rege: