Questão 3333501

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333501

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Tendo como base a atual Lei Ambiental, as áreas de preservação permanente, que são as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, devem ter largura de

Alternativa A:
30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menor de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa B:
10 (dez) metros, para cursos d’água de maior de 10 (dez) metros de largura.
Alternativa C:
150 (cento e cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
Alternativa D:
300 (trezentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
Alternativa E:
400 (quatrocentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

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