Questão 3333482

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333482

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Jordão

Assinale a alternativa INCORRETA. O Código Florestal atual, no seu art. 4º, estabelece como áreas de preservação permanente (APP):

Alternativa A:
Para os cursos d’água que possuem até 30 metros de largura, estabelece 30 metros de APP.
Alternativa B:
Para os cursos d’água que possuem 30 a 50 metros de largura, estabelece 50 metros de APP.
Alternativa C:
Para os cursos d’água que possuem 50 a 200 metros de largura, estabelece 100 metros de APP.
Alternativa D:
Para os cursos d’água que possuem 200 a 600 metros de largura, estabelece 200 metros de APP.
Alternativa E:
Para os cursos d’água que possuem mais de 600 metros de largura, estabelece 500 metros de APP.