Questão 3333445 de Direito Ambiental - UFRJ 2023

Questão

ID 3333445

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Durante um processo de licenciamento ambiental, alguns estudos ambientais podem ser solicitados pelo Ibama. Assim, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA) é exigido como estudo ambiental para emissão da Licença de Operação, se durante a Licença Prévia foi apresentado o Relatório Ambiental Simplificado.
Alternativa B:
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental são exigidos na fase de licença de operação de empreendimentos e atividades que possam causar impactos ambientais significativos.
Alternativa C:
Caso seja necessária a supressão de vegetação ou intervenção em Área de Preservação Permanente, a Autorização para Supressão da Vegetação deve ser requerida ao Ibama na etapa de Licença Prévia.
Alternativa D:
Relatório de Controle Ambiental é solicitado para empreendimentos ou atividades que geram impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso.
Alternativa E:
O Projeto Básico Ambiental (PBA) é solicitado pelo Ibama na fase de Licença de Instalação, apresentando de forma detalhada as medidas de controle e os programas ambientais propostos, nos casos onde foi necessária a elaboração do EIA/Rima.