Questão 3333437

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333437

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A Política Nacional de Recursos Hídricos considera a água como um bem de domínio público
Alternativa B:
A gestão da água é realizada exclusivamente pelo poder público, sendo este o detentor do domínio desse bem
Alternativa C:
A água é considerada um recurso natural limitado, possuindo assim valor econômico
Alternativa D:
O uso múltiplo das águas é garantido através da gestão de recursos hídricos
Alternativa E:
Os usuários e as comunidades devem contribuir para a gestão do uso das águas

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