Questão 3333395

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333395

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará

Compete aos Comitês de Bacias Hidrográficas no âmbito de sua área de atuação, exceto:

Alternativa A:
celebrar convênios e contratar financiamentos e serviços para a execução de suas competências.
Alternativa B:
manter o balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
Alternativa C:
arbitrar em primeira instância administrativa os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
Alternativa D:
gerir um sistema de informações sobre recursos hídricos em sua área de atuação.
Alternativa E:
construir pontes nas rodovias litorâneas que passam na foz da bacia hidrográfica.