Questão 3333394

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333394

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás


No que concerne às definições apresentadas na Lei nº 6.938 de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I - Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

II – Poluidor é somente a pessoa física direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;

III - Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente;

IV - Recursos ambientais são a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, com exceção da flora e da fauna.

É correto apenas o que se afirma em

Alternativas da questão 3333394
Pular para o conteúdo principal