Questão 3333358

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333358

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura do Município de Novo Gama

São procedimentos técnicos inerentes à realização apropriada dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA):

Alternativa A:
Definição dos limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza, como premissa para aceitar ou rejeitar a análise do projeto, ainda no processo de triagem.
Alternativa B:
Preterimento os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
Alternativa C:
Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
Alternativa D:
Realização do EIA por apenas um perito habilitado, dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.