Questão 3333351

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333351

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Flora

Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

São crimes contra o meio ambiente, EXCETO:

Alternativa A:
Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.
Alternativa B:
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Alternativa C:
Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
Alternativa D:
Destruir ou danificar plantas de ornamentação em propriedade privada.
Alternativa E:
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.