Questão 3333350

A satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.

Qualquer acumulação de volumes de água, no meio urbano ou rural, mesmo consideradas insignificantes.

Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

Uso que não altere o regime, a quantidade ou qualidade da água existentes em um corpo de água.