Questão
ID 3333349Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Zoneamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir.
O zoneamento ambiental é um instrumento criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, por meio do qual os princípios ambientais do direito ambiental brasileiro podem ser aplicados na prática.