Questão
ID 3333346Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Pontes
Em alguns casos de licenciamento específicos, e a critério do órgão ambiental competente, quais documentos podem substituir o EIA/RIMA?