Questão 333333

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 333333

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Proventos: Cálculo e Reajuste

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A aposentadoria dos integrantes da Guarda Municipal de Benevides-PA obedece ao regime próprio de previdência social do Município ou ao regime geral, respeitadas as normas constitucionais aplicáveis à categoria. O provento de inatividade do servidor que se aposenta por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço ou doença profissional será:

Alternativa A:
Calculado com proventos integrais, correspondentes à remuneração do cargo efetivo na forma da legislação previdenciária.
Alternativa B:
Proporcional ao tempo de serviço, fixado obrigatoriamente no valor de um salário mínimo.
Alternativa C:
Reduzido em cinquenta por cento caso o servidor conte com menos de vinte anos de carreira.
Alternativa D:
Convertido em auxílio-doença temporário renovável a cada seis meses.
Alternativa E:
Pago diretamente por empresa privada de seguros contratada por licitação.

Estatísticas Cadernos

Questão 333333

Continue estudando na plataforma