Questão 3333315

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333315

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

Sobre o licenciamento ambiental e a ausência do licenciamento e suas consequências, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O licenciamento ambiental é uma condição essencial para a obtenção de financiamento junto a entidades e órgãos bem como conseguir incentivos governamentais para o empreendimento
Alternativa B:
A ausência das licenças ambientais relativas a cada fase do empreendimento configura irregularidade grave perante o Tribunal de Contas da União
Alternativa C:
O projeto básico e o projeto executivo devem ser elaborados antes da expedição da licença prévia
Alternativa D:
A falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente aos empreendedores
Alternativa E:
Caso haja danos ao ambiente ou a terceiros, o poluidor independentemente da existência de culpa deverá indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros

Estatísticas Cadernos

Questão 3333315

Continue estudando na plataforma