Questão 3333311

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333311

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2023 Banca: INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação Órgão: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental que é um mecanismo de gestão ambiental muito eficiente, pois consiste:

Alternativa A:
no registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental
Alternativa B:
no conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambiente
Alternativa C:
na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características de cada uma delas
Alternativa D:
em uma área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, o solo e assegurar o bem estar das populações humanas

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