Questão 3333295

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333295

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código de Águas (Decreto nº 24.643/1937)

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias.
Alternativa B:
Constituem "aluvião" os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas.
Alternativa C:
São águas particulares as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam.
Alternativa D:
Álveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.