Questão 3333289

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333289

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2023 Banca: INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação Órgão: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305 de 2010) institui as diretrizes para a gestão adequada dos resíduos sólidos gerados no país. De acordo com a lei, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, abrange:

Alternativa A:
todos os envolvidos, como os fabricantes, comerciantes, consumidores, serviço de limpeza urbana entre outros
Alternativa B:
os envolvidos no processo de fabricação do produto, assim como os importadores, distribuidores e comerciantes
Alternativa C:
todos os geradores de resíduos sólidos, exceto os fabricantes, que precisam implementar a logística reversa do produto
Alternativa D:
somente os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, excluindo os fabricantes e consumidores

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