Questão 3333276

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333276

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Um dos pontos de maior relevância na Lei n^o 6.938/1981, são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), dentre os quais estão

Alternativa A:
o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; e a avaliação de impactos ambientais.
Alternativa B:
o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; e o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Alternativa C:
o zoneamento ambiental; e a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
Alternativa D:
o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; e a recuperação de áreas degradadas.
Alternativa E:
os instrumentos econômicos, como concessão florestal e servidão ambiental; e a proteção de áreas ameaçadas de degradação.