Questão
ID 3333272Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Forquetinha
Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Sobre essas espécies de produtos, analisar os itens abaixo:
I. Lâmpadas de LED.
II. Pilhas e baterias.
III. Pneus.
Estão CORRETOS: