Questão 3333272

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3333272

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Forquetinha


Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Sobre essas espécies de produtos, analisar os itens abaixo:

I. Lâmpadas de LED.

II. Pilhas e baterias.

III. Pneus.

Estão CORRETOS:

Alternativas da questão 3333272
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