Questão
ID 3333256Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.660/2008 - Regulamenta Dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, Que Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum
Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as áreas das formações pioneiras da Mata Atlântica são definidas como: