Questão
ID 3333254Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama
Nos termos da Lei nº 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como: