Questão
ID 3333225Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
Considere os exemplos abaixo:
I.Margem de rios, lagos, nascentes e reservatórios, com a metragem da faixa de preservação variando de acordo com o porte e região onde o corpo hídrico está inserindo, seja urbana ou rural.
II.Encostas ou partes dela com declividade superior a 45° visando a preservação do solo e estabilidade, não sendo permitida construções.
III.As restingas por serem fixadoras de dunas e estabilizadoras de mangues.
São áreas de preservação permanente: