Questão 3333212

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333212

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

De acordo com a Lei n° 9.795/1999, é correto afirmar que

Alternativa A:
o debate sobre transição ecológica das cadeias produtivas, economia de baixo carbono e carbono neutro são ações previstas como integrantes do Programa Município Verde Azul, instituído pela referida Lei.
Alternativa B:
a Campanha Junho Verde, criada no âmbito das atividades de educação formal dos estados e municípios, deve nortear-se por conceitos de ecologia econômica integral.
Alternativa C:
o poder público municipal deverá promover a Campanha Junho Verde para estímulo à formação da consciência ecológica cidadã a respeito de temas ambientais candentes, em uma perspectiva transdisciplinar e social transformadora, pautada pela ética intergeracional.
Alternativa D:
a Campanha Junho Verde foi instituída por essa Lei e deve ser celebrada anualmente como parte das atividades de educação formal dos municípios.
Alternativa E:
o município que promover voluntariamente a Campanha Junho Verde terá pontuação para classificação no Programa Município Verde Azul.