Questão
ID 3333204Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 03/1990 - Dispõe sobre Padrões de Qualidade do Ar, Previstos no Pronar
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Em relação aos padrões de qualidade do ar no Brasil, julgue os itens a seguir.
É competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e padrões de qualidade ambiental e de controle da poluição atmosférica.