Questão 3333203

Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,

I. Após a aprovação do estudo ambiental solicitado pelo órgão ambiental licenciador, é concedida a licença de instalação, que é a primeira das licenças ambientais.

II. Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental licenciador.

III. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

IV. Durante o processo de licenciamento ambiental, o relatório de impacto ambiental (RIMA) pode existir independente da necessidade da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA).

verifica-se que está(ão) correta(s)