Questão
ID 3333193Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
Na cadeia de distribuição do petróleo refinado, os postos de combustíveis podem causar diferentes impactos ambientais, motivo esse que obriga o licenciamento ambiental dessa atividade.
Para emissão das licenças prévia e de instalação de postos de combustíveis, é exigido, no mínimo, o seguinte documento: