Questão
ID 3333192Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estância Velha
A Resolução Conama nº 1/1986 estabeleceu critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, definida na Lei Federal nº 6.938/1981. Nesse sentido, qual dos tipos de empreendimentos citados a seguir NÃO necessita de EIA/RIMA?