Questão 3333184

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333184

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia

Em qual das atividades abaixo é necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental - EIA e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, para serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades, considerando a Resolução Conama 01/86? Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Produção de energia solar fotovoltaica no solo com menos de 30 hectares de área útil.
Alternativa B:
Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 5MW.
Alternativa C:
Produção de biogás com menos de 2,0 hectares de área útil.
Alternativa D:
Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 20MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques.
Alternativa E:
Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.

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