Questão
ID 3333176Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica, nas hipóteses de vegetação nativa localizada, será de iniciativa do: