Questão 333316

Analise a seguinte situação hipotética: Um Guarda Municipal de Benevides-PA sofreu redução parcial e permanente em sua capacidade laboral atestada em laudo pericial da junta médica oficial do Município, tornando-o inapto para o patrulhamento ostensivo de rua, mas apto para tarefas administrativas internas de recepção e arquivo. De acordo com o regime dos servidores e com as diretrizes do plano de cargos municipal, o servidor deverá ser submetido ao seguinte instituto funcional: