Questão 3333153

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333153

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

Assinale a assertiva que não é considerada, para os efeitos de Lei, organização civil de recursos hídricos.

Alternativa A:
Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas.
Alternativa B:
Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos.
Alternativa C:
Organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos.
Alternativa D:
Organizações governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade.
Alternativa E:
Outras organizações reconhecidas pelo Conselho Nacional ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.