Questão 3333135

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333135

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

As atividades agrossilvipastoris somente poderão ser desenvolvidas com a observância dos seguintes princípios, exceto:

Alternativa A:
a utilização de agrotóxicos e fertilizantes deverá ser feita de forma restrita, observando-se as normas do receituário agronômico e as condições do solo.
Alternativa B:
as estradas ou caminhos necessários à implantação das atividades de que trata este artigo, deverão ser construídas adotando as convenientes estruturas de drenagem, utilizando-se critérios adequados, de forma a evitar erosão.
Alternativa C:
nas áreas onde já se realizam atividades agrossilvipastoris sua continuidade fica condicionada à adoção de sistema de manejo adequado, ou outras modalidades permitidas pela legislação nacional ou oriundas de pesquisas técnicas compatíveis, aprovados pelo órgão ambiental, e desde que sua localização implique na desestabilização das encostas e maciços adjacentes.
Alternativa D:
a irrigação somente poderá ser utilizada de modo a não comprometer o solo e os mananciais de abastecimento público.
Alternativa E:
Poder Público estimulará a prática ou o uso de sistemas agrossilvipastoris, sustentáveis ecologicamente.