Questão
ID 3333105Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) È uma estrutura formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com o intuito de sistematizar a gestão ambiental brasileira. Sobre a estrutura do SISNAMA, são verdadeiras as seguintes afirmativas, salvo: