Questão 3333089

Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.