Questão 3333087

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333087

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Ingá


A Reserva Legal é uma área de preservação permanente que deve ser mantida em propriedades rurais, correspondendo a uma porcentagem mínima da área total do imóvel, estabelecida pelo Código Florestal. A Reserva Legal tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade, proteger a fauna e flora nativas, contribuir com a manutenção dos recursos hídricos e prevenir erosões.

Alternativas da questão 3333087
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