Questão 3333074

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 3333074

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2023 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Foz do Jordão

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. A esse respeito assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Imóveis que realizaram desmatamentos na Amazônia entre 1989 e 1996 obedecendo percentual mínimo de 50% de Reserva Legal em vigor na época, estão desobrigados de recompor suas áreas ao percentual atual.
Alternativa B:
Imóvel situado na Amazônia Legal deve manter uma área de 80% de Reserva Legal.
Alternativa C:
Imóvel em área de Cerrado deve manter uma área de 35% de Reserva Legal.
Alternativa D:
Imóvel em área de Campos Gerais deve manter uma área de 20% de Reserva Legal.
Alternativa E:
Imóvel em área da Caatinga deve manter uma área de 35% de Reserva Legal.

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